As “Invasões” Urbanas em Presidente Figueiredo / Amazonas

Convencionou-se chamar de invasões ou favelas as ocupações irregulares que marcam este período moderno de crescimento das cidades no Amazonas e em toda a América Latina. Elas estão ligadas a processos objetivos, como a tentativa da população empobrecida de acessar bens e serviços disponíveis apenas nas cidades; mas está ligada especialmente a processos subjetivos, como a estigmatização dos sujeitos do interior como seres atrasados, supersticiosos e ignorantes e a cidade, por outro lado, como lócus da civilização e do conhecimento.O Município de Presidente Figueiredo é um exemplo de como esse processo vem ocorrendo no Estado do Amazonas. Por isso, é marcado por centenas de famílias vivendo em pequenas casas edificadas em terrenos urbanos ocupados irregularmente. Se considerarmos que as ocupações irregulares são as áreas de maior densidade demográfica da cidade, notaremos o seu importante papel na expansão urbana de Presidente Figueiredo. Essas ocupações, apesar de pequenas, acolhem pelo menos um terço da população.

São áreas que acumulam os mais variados problemas sociais. Além disso, não há praças, calçadas, escolas, áreas de lazer e, muito menos, espaço para edificar uma boa casa. Isso sem falar nos inúmeros problemas ambientais associados.

Muitos falam em uma “Indústria da Invasão”, ligada a quadrilhas organizadas vinculadas a pessoas influentes com interesses eleitorais e econômicos. Porém, mesmo que essas quadrilhas existam, devemos concordar que são fatores secundários, diante da constante demanda por habitações na cidade.

Se observarmos a expansão urbana de Presidente Figueiredo nos primeiros 14 anos após a instalação do município (1982 a 1996), iremos notar que as ocupações irregulares foram praticamente nulas. Isso se deu ao fato de que a oferta pública atendeu a maior parte da demanda por terra na cidade.

No período seguinte, entre 1996 e início de 2006, nenhum loteamento público foi liberado. As conseqüências dessa ausência foram desastrosas. Foi justamente nesse período que surgiram as ocupações das ladeiras e encostas íngremes e das nascentes e margens de igarapés que cortam a cidade.

A Prefeitura Municipal somente liberou novos terrenos urbanos, em 2006. Sabemos dos problemas ocorridos na distribuição desses lotes, ou seja, muita gente que vivia em situação de risco ou de aluguel não recebeu lote da Prefeitura e outros, menos necessitados, receberam lotes irregularmente (empresários e funcionários públicos). Mesmo assim, o loteamento do Galo da Serra já completou cinco anos, e nenhuma grande ocupação irregular ocorreu desde então.

Percebe-se que o loteamento de terras públicas é uma eficiente ferramenta de controle das ocupações irregulares (ainda que não atinja as causas da urbanização da população). No entanto, a Prefeitura Municipal estrategicamente deixa que o problema se generalize para depois dar uma resposta paliativa. Portanto, em um ou dois anos, presenciaremos novamente ocupações urbanas nos igarapés e a criminalização de pessoas que, marginalizadas pela política social da Prefeitura Municipal, acabarão se sujeitando a uma vida de riscos. A Prefeitura alimenta o clientelismo, que obriga os sujeitos sujeitados a elegerem os sujeitos sujeitantes.

Presidente Figueiredo (Amazonas), 18 de abril de 2011.

Maiká Schwade

As fotos são de autoria de Markus Shimizu e Maiká Schwade (2006) e compõem o acervo da Casa da Cultura do Urubuí.