Amazonas: Novos Municípios, Velhas Políticas

André de Moraes

A questão da emancipação municipal no Amazonas está caminhando da forma mais conveniente para os seus propositores. Alinhamento político na Assembléia Legislativa, pouquíssima oposição, inexistência de um debate verdadeiro, “audiência à ‘um’ público”, etc. As “coxas ocultas” nas quais se fazem projetos realmente parecem ser bem atraentes e ofuscam a atenção naquilo que realmente interessa à população. Basta apenas analisar a forma como o processo está se dando e emergirão espontaneamente os reais (des)interesses que estão por trás do projeto.

A proposta está sendo modificada segundo critérios políticos diversos. Já são 32 novos municípios na iminência de emancipação. É possível que ainda haja novas alterações no projeto de forma a torná-lo mais aprovável, não pela plenária, pois o alinhamento político já garante isso, mas por parte da opinião popular. Na legislação específica, é possível verificar critérios geográficos mínimos acerca de aspectos como população, número de eleitores, urbanização e arrecadação no Estudo de Viabilidade Municipal. Quero acreditar que em observância a essa legislação, a Comissão de Estudos para a Criação de Novos Municípios no Amazonas baseada em dados do SEPLAN, SIPAM e IBGE, está organizando os dados para um relatório técnico sobre o tema. Mas, como é possível estabelecer um projeto de criação de novos municípios já com indicações se, teoricamente, não fora verificada a viabilidade com o estudo ainda em curso? E ainda mais, não está sendo mensurado que, ao se indicar comunidade/localidades à emancipação, geram-se expectativas na população que pode não estar legislativamente apta a se tornarem municípios. Novamente verifica-se que o desenrolar do processo se dá de forma atropelada e ‘sem socorro às vítimas’.

Na "audiência à ‘um’ público" realizada na manhã do dia 25 de novembro de 2010 com poucos e sem ampla divulgação, foi dito e será cumprido que nem toda a população atingida será consultada. Isso restringe a participação desta no plebiscito numa idéia política retrógrada de ter o voto como ápice da democracia num momento em que a participação popular tem destaque na pauta política no Brasil. Por que não oportunizar aos maiores interessados uma participação efetiva na construção do projeto num processo pedagógico de geração e transmissão mútua de conhecimentos sobre o território? Realmente parece não haver uma disposição em mudar o modelo político baseado na representatividade cega em detrimento da participação popular política.

Nessa pequena análise, é possível verificar uma proposta que, embora possa ser pertinente em alguns casos específicos, não dialoga com a população em geral. No caso de Novo Remanso, percebe-se que já existe um esclarecimento e vontade da população na emancipação assim como pode haver outros casos que somente um Estudo de Viabilidade Municipal responsável pode identificar. Mesmo assim, é necessário analisar a situação do Estado nas diversas escalas para a proposição de um modelo territorial adequado para o Amazonas que não se furte a ouvir aqueles que sempre almejaram ou nunca pensaram em ter/ser outro município.


Fonte da Figura: http://www.info-hoteles.com/br/hoteis_amazonas.asp

Emancipação Territorial no Amazonas: nas coxas ocultas aquilo que deveria partir de uma cabeça aberta

André de Moraes

Maiká Schwade

As motivações eleitorais e econômicas são atualmente o vetor das iniciativas “públicas” no Amazonas. Mesmo sob a alcunha da sustentabilidade, esta só se efetiva quando se é verificada a viabilidade econômica do processo e/ou seus impactos políticos favoráveis para um grupo. A falta de um estudo responsável acerca da realidade das cidades e comunidades incluídas no Projeto de Lei nº 136 que propõe a criação de 28 municípios no Amazonas denuncia esse obscuro interesse por trás dos projetos.

Conhecemos de perto a realidade das cidades e comunidades no Amazonas, pelas pesquisas que temos realizado, nos últimos 5 anos, por meio da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, via Núcleo de Estudos e Pesquisa das Cidades na Amazônia Brasileira - NEPECAB. A situação dos municípios é precária. Ausência de planejamento urbano, falta de assistência às comunidades rurais, despreparo do poder público para gestão territorial e interesses políticos divergentes do interesse público são alguns dos fatores desfavoráveis ao pleno direito à cidade e a terra. Seria realmente interessante difundir esse cenário para mais 28 novos territórios municipais?

Os estudos sobre a urbanização no Amazonas são insuficientes, o que dificulta a previsão de cenários futuros. Este é um tema caro à pauta de pesquisas científicas na região cuja importância emerge quando verificamos as tendências da dinâmica territorial atual no Amazonas. A instituição da Região Metropolitana de Manaus e iniciativas como as discussões sobre desmembramento do Amazonas em novos estados ou territórios federativos e agora da divisão territorial interna. Uma proposta legítima que estivesse para além de interesses eleitorais e econômicos seria pautada minimamente na vasta participação popular e na adoção de critérios com sólidas bases científicas e políticas, garantindo ampla discussão do projeto, com igualmente amplo processo pedagógico de consulta, e esclarecimento das reais implicações do desmembramento nas vidas daqueles que realmente sofrerão/desfrutarão das consequencias.

Alguns autores insistem na expressão “floresta urbanizada”; entretanto, o Amazonas não dispõe de uma urbanização que justifique instalação de novos municípios. Pelo contrário, com a criação de novos municípios automaticamente seriam instaladas novas cidades que, pelo conceito legislativo brasileiro, representam a sede da municipalidade. São poucas as comunidades rurais que possuem relações que se poderiam classificar como urbanas de forma a se justificar uma cidade cuja instalação mudaria bastante o modo de vida dessas populações. Dizer que isso representa o desenvolvimento é regredir para a já questionada supremacia do urbano sobre o rural. Seria nadar na contramão dos avanços conceituais que visam superam a dicotomia “rural x urbano” considerando as relações presentes entre estes espaços.

Por outro lado, a emancipação acarreta um processo de urbanização que, por sua vez, é apontado como co-responsável por vários processos de marginalização social. Por exemplo, desde a década de 1990, as “invasões” são responsáveis por grande parte do crescimento urbano das cidades da Amazônia Brasileira, onde são encontrados problemas sociais mais acentuados que nas áreas rurais, como a fome e o subemprego. Agravado pela inexistência de um planejamento urbano adequado, o projeto constitui-se como um convite não ao debate, mas à reprodução de um modelo que não tem respondido à demandas sociais, econômicas e ecológicas de forma combinada.

Paralelo a qualquer discussão sobre a Amazônia, cada vez mais ocorre a contestação do paradigma/mito do desenvolvimento. É necessário superá-lo, pois se trata de um conceito pautado na urbanização. Qualquer iniciativa para a Amazônia deve ter o compromisso de assumir a questão socioambiental como principal diretriz de planejamento, ordenamento e gestão territorial. O Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) é um instrumento de gestão territorial que deve subsidiar políticas públicas. O fato de ainda não termos consolidado o ZEE do Amazonas e, mesmo assim, se insistir na divisão territorial do Estado representa um completo atropelo na diretriz socioambiental seguida pelo próprio Estado. Assim, remonta-se a velha situação dos interesses eleitorais e econômicos não somente desvinculados, mas sobrepostos às questões socioambientais.

A principal argumentação dos responsáveis pela proposta é que a emancipação aumentaria o montante dos repasses federais ao Estado. Sabemos que o corpo burocrático mínimo para se manter uma estrutura de gestão de um município é cara, os sete milhões que um pequeno município recebe, não garantem nem mesmo a manutenção de cargos (salários de prefeitos, secretários, vereadores, assessoria), quanto mais a manutenção de serviços e a instalação de infraestrutura como escolas, hospitais... o que realmente interessa à população. Geralmente, o que garante a manutenção desses serviços públicos importantes nos pequenos municípios são os recursos federais e estaduais investidos diretamente ou remetidos às prefeituras em valores proporcionais à população. Nada indica que possa haver transformações positivas na vida da população dessas comunidades com a constituição de novos municípios/cidades.

Mas o que realmente podemos notar nessa proposta é a falta de um estudo prévio de cada uma das comunidades, vejamos alguns exemplos:

Balbina, atualmente, é um distrito pertencente ao Município de Presidente Figueiredo, situado ao norte de Manaus. A maior parte das terras aí existentes são de jurisdição da União, cuja responsabilidade administrativa cabe ao Governo Federal. São eles: A Rebio Uatumã (de responsabilidade do ICMBio), A Terra Indígena Waimirí-Atroarí (FUNAI), assentamento PDS Morena (INCRA), entre outros. Já a Vila de Balbina é uma propriedade da empresa Amazonas Energia, de controle da Eletrobras. Fora isso, existem terras ocupadas por um grande empreendimento de mineração (Pitinga), que atualmente põe o Município de Presidente Figueiredo como terceiro maior em arrecadação do Estado do Amazonas e o maior em arrecadação per capta. Tudo nos leva a crer que a emancipação é mais um dos artifícios criados para espoliar as riquezas do município, situação que vem ocorrendo desde sua criação, em 1982.

A antiga missão salesiana de Iauaretê é uma comunidade indígena localizada no Rio Uaupés na fronteira com a Colômbia, pertencente ao Município de São Gabriel da Cachoeira. Por se tratar de uma terra indígena (T.I. Alto Rio Negro), é inconstitucional estabelecer uma sede municipal nessa localidade. Somando a isso, é importante pensar nos graves conflitos que podem se estabelecer a partir da instalação de uma estrutura de poder diferente das existentes entre os vários povos indígenas daquela região.

Novo Remanso, por outro lado, possui uma condição específica que justifica perfeitamente tal discussão. Trata-se de uma comunidade pertencente ao município de Itacoatiara que, no entanto, tem relações mais diretas com Rio Preto da Eva e Manaus do que com o município ao qual pertence. Nesse caso, a emancipação parece uma proposta coerente, mas devem ser avaliadas outras possibilidades, o que exige um estudo prévio e detalhado da situação. Estudo que parece não ter sido feito até o momento.

Como é possível notar, há várias questões que não emergem ao debate pelos diversos interesses. A falsa ideia de que o rendimento de um parlamentar se dá pelo volume de projetos é totalmente ilusória. A necessidade de alto volume de projetos e emendas só indica uma inadequação da legislação que, se bem costurada, não necessitaria de tantos “remendos”. As particularidades do espaço e do tempo amazônicos demandam que toda e qualquer atitude seja minuciosamente planejada e estruturada. Ainda é necessária uma ampla discussão e, por isso, fazemos esse alerta frente à perceptível pressa com que os propositores estão tratando desse projeto. Novamente, temos a impressão de que um grupo domina a discussão com interesse econômico/eleitoral, reproduzindo o modelo político-eleitoreiro que insiste em residir numa casa onde há muito tempo não deveria ser mais bem-vindo.

*Foto: NEPECAB (Vila de Balbina, janeiro de 2008).

Cinzas Soltas no Vento

Estamos pelos idos da metade do século XX, os leprosos e os loucos são confinados. Existe uma política coerciva de controle desses indivíduos, sendo punidos aqueles que não notificassem à Profilaxia da Lepra os casos. Em Manaus, o “Hospital-colônia” Antônio Aleixo, se situa cerca de 14 km do centro urbano da cidade de Manaus, lugar perfeito para a reclusão desses grupos patológicos, distante e escondido, não apresentava perigo de contaminação à sociedade...

CINZAS SOLTAS NO VENTO

(Juliana A. Alves)

O tempo passa como de costume e a espera consome. De repente, um aglomerado de pessoas se amontoa e se apressam entre a multidão no terminal de ônibus. Finalmente, a espera tem fim. O ônibus meio que, como sem destino, carrega rostos calejados pela tristeza com aquele olhar distante, tão distante quanto o caminho que se almeja chegar. O caminho é longo e tão longo quanto a infinidade de transformações que apresenta a paisagem. Em poucos minutos da saída do bairro Cachoeirinha a paisagem se metamorfoseia. Adentramos no Distrito Industrial. O ônibus antes densamente ocupado, como um pássaro, passa a distribuir suas sementes pela terra. De lá, em diante, a paisagem muda, abruptamente, sai-se da cidade sem saber que dela não se saiu. A cidade persiste e a floresta resiste. Aos poucos, as fábricas vão esvaecendo e dá-se lugar aos sítios e ao Parque Sauim de Castanheira. Por um longo trajeto a paisagem é a mesma. Poucas casas são avistadas no trajeto. A única lembrança da cidade é o asfalto e a fiação elétrica, a paisagem por vezes é engolida por paredões rochosos o que remete a memória da estrada. Na estrada a esperança é de se chegar n’algum lugar desse infinito da Amazônia, cansa ao expectador, esse viajante apurado, a floresta e a quantidade infindável de fazendas, mas ao fim, sempre, se chega à cidade. Nesse caso, não se espera chegar à cidade, pois dela ainda nem saímos, espera-se chegar num pedacinho dela esquecido. Um longo caminho ainda tem-se a percorrer. Quando não se espera mais nada desse lugar que abriga nenhum lugar, avista-se uma escola, um grande hospital...Tem fim o trajeto e dá-se início a nossa jornada. Vamos...
De início, as diferenças deste bairro para os demais se acentuam. Seja pela sua distância em relação ao centro de Manaus, que dista cerca de 14 km seja, pela forma como se chega ao bairro. Chega-se ao bairro de duas maneiras: a primeira pela Avenida Cosme Ferreira que liga o bairro ao centro da cidade e a segunda forma por via fluvial, pelo rio Amazonas que banha a porção sudeste do bairro.
O pesquisador sempre é um estranho dentro da cidade. Ainda que não se sinta como tal, as pessoas o olham como um estranho. Tentamos não chamar atenção. Fixando atentamente o olhar na paisagem sem perder seus expressivos movimentos. Mesmo depois de quase 32 anos que se constituiu como bairro a Colônia Antônio Aleixo parece ter parado no tempo. Poucos carros circulam no bairro. A maior parte do transporte utilizado são motocicletas. Após uma volta pela montanha russa, pelos sinuosos caminhos asfaltados do bairro, decide-se avistar a parte banhada pelo rio Amazonas. Perdidos, sem saber que rumo tomar e tentando através da comunicação se aproximar do objeto. Perguntei: “Como chego ao rio?”. As pessoas sem entenderem o que desejávamos fazer, diziam: “É longe! É melhor ir de mototáxi tem que ir pro 11 de maio!”. Insisti: “Mas, quero ir a pé”. Subimos e descemos ladeiras. Muitas foram as paradas para se perguntar como chegar ao rio. Ainda perdidos. Muitas paradas se seguem. Pedimos informação a uma dupla de pedreiros que trabalham na reforma de uma igrejinha. Ao olhar para as mãos de um deles meu corpo estremece – vejo a minha frente “mãos de garra”, uma triste lembrança para aquele que carregou dentro de si o bacilo de Hansen. Conseguimos a informação almejada e seguimos caminho, despedindo-se daqueles olhos tristes. Após subidas e descidas das ladeiras da vida. Avista-se o rio. Contempla-se a paisagem. O escondido e indesejado revela a sua maravilha – banhado pelo rio Amazonas. Distraídos com a paisagem e com a cabeça fervilhando ouço alguém me perguntar, vindo semelhante o murmúrio da floresta: “Quer atravessar?”. Eu pergunto: “Quanto é?”. A voz que se materializa e aproxima. E responde: “1 real”. Vamos...
A travessia é curta, em menos de 1 minuto chega-se ao outro lado. Entre flutuantes, crianças brincando a margem do rio avistam-se os catraieiros e destes se distancia. O rio neste momento está cheio, devora a terra – tem gula por engolir e fertilizar as suas margens. Chega-se por fim ao bairro Puraquequara.

A sociedade criou uma imagem desses espaços e a difundiu. A imagem de um verdadeiro cemitério de almas pecaminosas, restando a elas apenas a espera pela morte. A localização desses espaços deveria ser o mais distante possível do campo de visão da sociedade. Eles ainda se tornariam os grandes símbolos do segregacionismo. Fechar-se-iam como ostras nos mares do estigma. Muros levantados e portões fechados para por no esquecimento o que a sociedade de maneira mais cruel construiu.

"Existir, seja como for. Resistir, seja como Flor".

(Chaveiro, 2005)

Fonte da foto: alexandrepitante.blogspot.com

Korta: em greve de fome, com sede de justiça

Retornando de uma viagem a Venezuela, reforço minha solidariedade com a greve situação em que se encontram os indígenas naquele importante pedaço de mundo. Fome, miséria e vícios assombram os povos indígenas da Venezuela, especialmente por conta da invasão de suas terras por fazendeiros e garimpeiros, que contam com a falta de demarcação e proteção das terras indígenas por parte do Estado.

A discussão sobre o futuro dos povos e territórios indígenas foi renovada há duas semanas, quando o amigo e missionário basco José Korta, de 81 anos (que há 40 anos trabalhando com povos indígenas na Venezuela), se pôs em greve de fome por oito dias (18 a 25/10/2010), interrompida somente quando o Vice Presidente reconheceu a dificuldade que tem o Governo em trabalhar a questão e prometeu montar uma comissão para tratar emergencialmente das principais questões que são: a demarcação das terras indígenas e a libertação de Sabino Romero (liderança Yukpa).

Ainda que reconhecendo os avanços promovidos pelo atual governo de Chaves, especialmente no que diz respeito à nova constituição venezuelana (CRBV), criada em 1999, Korta cobra a aplicação das leis estabelecidas pela referida constituição que previa um prazo de dois anos (há muito extrapolando) para a demarcação completa dos territórios tradicionais indígenas.

A situação reanimou os movimentos indígenas autênticos, que se puseram ao lado de Korta, respaldando essa luta. Vários estudantes da Universidade Indígena da Venezuela (UIV) e outros movimentos sociais fazem parte dessa base. No momento, contra todas as adversidades logísticas, e sofrendo uma dura oposição da Ministra dos Povos Indígenas, Nícia Maldonado, o grupo se mantém em Caracas amadurecendo as discussões. Há a expectativa de que nos próximos dias haja um reforço de mais 60 estudantes da UIV que estão prontos para ir a Caracas expressar sua sede de justiça e esperança junto ao governo socialista comandado por Chaves.

Manaus, 03 de novembro de 2010.

Maiká Schwade
Mestrando (UFAM)
Colaborador (UIV)

*Foto: Maiká Schwade (UIV em preparação para manifestações em Caracas, 30 de outubro de 2010).