As “Invasões” Urbanas em Presidente Figueiredo / Amazonas

Convencionou-se chamar de invasões ou favelas as ocupações irregulares que marcam este período moderno de crescimento das cidades no Amazonas e em toda a América Latina. Elas estão ligadas a processos objetivos, como a tentativa da população empobrecida de acessar bens e serviços disponíveis apenas nas cidades; mas está ligada especialmente a processos subjetivos, como a estigmatização dos sujeitos do interior como seres atrasados, supersticiosos e ignorantes e a cidade, por outro lado, como lócus da civilização e do conhecimento.O Município de Presidente Figueiredo é um exemplo de como esse processo vem ocorrendo no Estado do Amazonas. Por isso, é marcado por centenas de famílias vivendo em pequenas casas edificadas em terrenos urbanos ocupados irregularmente. Se considerarmos que as ocupações irregulares são as áreas de maior densidade demográfica da cidade, notaremos o seu importante papel na expansão urbana de Presidente Figueiredo. Essas ocupações, apesar de pequenas, acolhem pelo menos um terço da população.

São áreas que acumulam os mais variados problemas sociais. Além disso, não há praças, calçadas, escolas, áreas de lazer e, muito menos, espaço para edificar uma boa casa. Isso sem falar nos inúmeros problemas ambientais associados.

Muitos falam em uma “Indústria da Invasão”, ligada a quadrilhas organizadas vinculadas a pessoas influentes com interesses eleitorais e econômicos. Porém, mesmo que essas quadrilhas existam, devemos concordar que são fatores secundários, diante da constante demanda por habitações na cidade.

Se observarmos a expansão urbana de Presidente Figueiredo nos primeiros 14 anos após a instalação do município (1982 a 1996), iremos notar que as ocupações irregulares foram praticamente nulas. Isso se deu ao fato de que a oferta pública atendeu a maior parte da demanda por terra na cidade.

No período seguinte, entre 1996 e início de 2006, nenhum loteamento público foi liberado. As conseqüências dessa ausência foram desastrosas. Foi justamente nesse período que surgiram as ocupações das ladeiras e encostas íngremes e das nascentes e margens de igarapés que cortam a cidade.

A Prefeitura Municipal somente liberou novos terrenos urbanos, em 2006. Sabemos dos problemas ocorridos na distribuição desses lotes, ou seja, muita gente que vivia em situação de risco ou de aluguel não recebeu lote da Prefeitura e outros, menos necessitados, receberam lotes irregularmente (empresários e funcionários públicos). Mesmo assim, o loteamento do Galo da Serra já completou cinco anos, e nenhuma grande ocupação irregular ocorreu desde então.

Percebe-se que o loteamento de terras públicas é uma eficiente ferramenta de controle das ocupações irregulares (ainda que não atinja as causas da urbanização da população). No entanto, a Prefeitura Municipal estrategicamente deixa que o problema se generalize para depois dar uma resposta paliativa. Portanto, em um ou dois anos, presenciaremos novamente ocupações urbanas nos igarapés e a criminalização de pessoas que, marginalizadas pela política social da Prefeitura Municipal, acabarão se sujeitando a uma vida de riscos. A Prefeitura alimenta o clientelismo, que obriga os sujeitos sujeitados a elegerem os sujeitos sujeitantes.

Presidente Figueiredo (Amazonas), 18 de abril de 2011.

Maiká Schwade

As fotos são de autoria de Markus Shimizu e Maiká Schwade (2006) e compõem o acervo da Casa da Cultura do Urubuí.

O Precário Conhecimento de como Conhecer a Amazônia

André de Moraes


Muito se tem falado sobre o insipiente conhecimento sobre a Amazônia, mas tal fato não parece ter o devido reconhecimento. As agências de fomento à pesquisa, principalmente no âmbito da união, ainda têm deixado a desejar não reconhecendo esse fato em seus pareceres sobre projetos de pesquisa oriundos da região. Não raro, ouço depoimentos de pesquisadores próximos que evidenciam o grave desconhecimento dos consultores de tais agências do que seja fazer pesquisa na Amazônia. Esse texto visa problematizar a questão da concentração das decisões no âmbito da ciência e tecnologia no Brasil e a necessidade de revisão desse modelo.

Primeiramente, é necessário dizer que as decisões no âmbito do CNPq estão concentradas no sudeste. Isso é fato quando verificamos o mapa das UF’s de atuação dos consultores dessa agência (abaixo). Um terço do total de consultores (33%) é de origem de instituições de São Paulo enquanto toda a região norte do país tem apenas 1%. Se considerarmos que a maioria desses pesquisadores não tem pesquisas na Amazônia (o que seria o mínimo para um parecer qualitativo) temos um quadro grave de desconhecimento da realidade da pesquisa na região por parte daqueles que decidem acerca dos recursos.

Um cenário semelhante é verificado quando observamos os percentuais de doutores atuando em 2009 (bolas vermelhas no mapa). São Paulo concentra 31% destes enquanto toda a região norte tem apenas 4% do total nacional. Isso justifica os incentivos a formação e fixação de doutores na Amazônia para que estes possam captar os recursos. Tal escassez de recursos humanos poderia justificar a incipiente presença destes nos comitês, entretanto prescindir desses pesquisadores que possuem real conhecimento da realidade da pesquisa na Amazônia (custos, transporte, infraestrutura, logística, etc.) nas decisões apresenta riscos de grandes distorções que, por vezes, podem inviabilizar boas propostas. É preciso que o governo federal promova uma política de desenvolvimento induzida para a ciência e tecnologia na Amazônia. Já houve grupos que fizeram trabalhos de campo em cidades na Amazônia com R$ 200,00 para cada um da equipe passar 28 dias, pois não fora aprovado o barco no projeto. Já hove proposta de redução de custos de um projeto para infraestrutura dos campi da UFAM no interior do Amazonas que recomendava a redução de três para apenas um carro que servisse a três campi que, pasmem, não tem ligação por estrada. Em diversos projetos, a rubrica de custeio (principalmente para viagens e diárias) passa dos limites estabelecidos e tem que ser justificados contando com a sensibilidade (nem sempre presente) do parecerista.

Se ainda não temos um (ou, de preferência, vários) modelo(s) para promover o bem estar socioambiental na Amazônia isso se deve pelo fato de não a conhecermos. Com isso, torna-se urgente o aumento no grau de democratização das decisões no âmbito da ciência e tecnologia. A necessidade de pesquisas de como se faz pesquisa na Amazônia surge e urge. É necessário um esforço maior de divulgação do exercício científico na Amazônia não somente para a sociedade em geral, mas também para quem toma as decisões a fim de sensibilizar sobre a necessidade de um representatividade espacialmente democratizada. Espaços em revistas científicas para relatos de campo devem ser amplamente aproveitados para esse fim.

Falamos em conhecer a Amazônia mas me parece que estamos um estágio atrás. Ainda precisamos conhecer sobre como conhecer a Amazônia e reconhecer isso como demanda essencial para complementar as políticas atuais de desenvolvimento da ciência e tecnologia que tem sido empreendidas no Amazonas e na Amazônia como um todo. Deste modo a precisão das iniciativas podem ser maiores e seus impactos muito mais profundos.


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Por um Acidente no Percurso da Política Manauense

André de Moraes


Já prevíamos, quando das eleições de 2008, que a situação da cidade de Manaus seria ruim com o prefeito eleito. Todavia, hoje penso que todas as nossas piores expectativas estavam muito aquém daquilo que estamos vivendo. Recebo a ligação do grande companheiro Maiká, nervoso e revoltado me relatando o acidente com um ônibus expresso na Alameda Cosme Ferreira, que fez vítimas fatais. Revolto-me e fico pensativo. Chegamos ao extremo de pagar com vidas. O que mais poderá acontecer?

O planejamento e gestão urbana em Manaus nunca foram levados a sério. Entretanto não é possível afirmar que eles não existam. O problema são as mãos que conduzem esse processo e suas motivações. Uma vez esvaziado o papel do estado, entra em cena a iniciativa privada com seu objetivo-mor, o lucro, e gere a cidade segundo seus negócios. Quem garantirá o interesse público? O transporte coletivo tornou-se individual quando somos forçados a admitir que seus benefícios só residem no bolso dos empresários. De coletivo, restam todas as mazelas que o sistema proporciona: mal estar, assédio, desconforto, demora, lotação, perigo, etc. e etc. A população é educada ideologicamente pela mídia no sentido da naturalização desse processo e se detém alheia aos problemas que só os afetam quando atingem aos seus. Todas e todos pagam, muitos sofrem, poucos se indignam, menos ainda se manifestam e muitos ainda reclamam de quem protesta. O palco está montado para uma ampla discussão de como superar o problema.

Parecemos estar longe de uma solução. A licitação não é levada a sério. Estatizar o sistema está fora de cogitação. A condição de trabalho dos motoristas e cobradores é depreciadora. O fomento ao carro particular. A gestão pública sendo feita com interesses privados. Um parlamento municipal e estadual, em sua maioria pelego, sendo “massa de manobra” de caciques políticos. A representatividade não dá conta do cenário político atual. Muitos são os fatores e poucos são os atores. Somente a população pode dar o eco necessário às poucas vozes políticas, tais quais José Ricardo, Marcelo Ramos e Praciano dentre outros, com quem eu sei que podemos contar.

Esse cenário parece desesperador e tomara que o seja. A despeito dos problemas técnicos, precisamos de seriedade e competência de profissionais que forneçam a leitura adequada do sistema. O caráter político, transversal da discussão dos “problemas urbanos” parece ser uma reflexão sempre urgente. Compaixão ou pena não são bastam às pessoas que perderam os seus no acidente. Rezas e orações têm seus limites e nunca serão suficientes. Mãos delicadas com os que choram e firmes com os que exploram são muito mais construtivas. Mentes populares, coletivas, pensantes, críticas, criativas e propositivas podem, e devem, induzir um acidente no percurso político. Mas enquanto o Amazonino e seus comparsas estiverem aí, esse acidente pode até acontecer, mas sempre estará no seguro total. Por isso, Fora Amazonino!

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A Revolução dos Inválidos

Eis uma poesia que é riquíssima para refletir a conjuntura política atual no mundo. Deleitem-se com a percepção aguçada do Otto.


A revolução dos inválidos
29 de Setembro de 2009

Por Otto João Leite

Não existe fortuna ou ações na bolsa
Que me valham o prazer de escutar
Os doces acordes do bandolim
E o contrabaixo do violão
Este colosso que sustenta tudo
Numa seresta que ressoa
Ao toque do pandeiro como relógio
O relógio sincopado dos boêmios

E as vibrações doces do cantar
Do velho encanador
Cantando os sonhos da boemia
O pandeiro do velho da janela
O canto dos teus velhos seresteiros

O doce som do samba canção
O choro do cavaco inclemente
Sentado em uma mesa que eu mesmo fiz
Bebendo a cachaça doce de Minas
No bar em meio a meus camaradas
O quartel general dos boêmios
Amigos de coração
Camaradas de greves e combate
Hoje a greve é greve da arte

Dali sairá a nossa revolução
Tremam de medo, poderosos!
Faremos desta cidade o Soviete de Munique
O quartel virará um teatro
O cartório um botequim
Os carros cederão lugar
Às bicicletas e aos trilhos
E as ruas do centro se tornarão um grande boulevard

Renascerão as pedras do calçamento
Do meio do asfalto rachado
A Igreja virará um belo museu
E as novas Igrejas….
Fugirão seus pastores,
E seus salões virarão verdadeiras Assembléias!

Nossa Comuna governará
Todas as manhãs seu comitê central
Recitará poesias em um palanque
E a música, será o princípio de nossa constituição

Ao invés de especialistas
Nomearemos amadores
As faculdades ensinarão coisas inúteis
Os muros serão derrubados, as cercas arrancadas
As paredes virarão murais
Títulos serão apenas nome de livros
Os homens comuns farão o incomum
Numa terra posta em comum!

Os seresteiros anônimos
Serão coroados heróis
As ruas terão nome de sambas
E vossos vereadores, estas velhas dores
Cairão no esquecimento
A estátua do velho coronel
Será um cagatório de pombos!

Pobre prefeitura
Eles não querem mais tocar para vocês
Seus burrocratas ficarão desempregados
O canal de TV irá à falência
As pessoas vão passar a noite nas ruas conversando

Os moto-boys vão aposentar suas motos
Virarão todos artistas
Farão arte nos restaurantes cheios de gente
O carnaval haverá de tomar as ruas
E o sambódromo ficará vazio

Os office-boys virarão sambistas
Os burocratas sindicais vão catar papel
Ou farão promoção pessoal
Ao cargo de palhaços
Do circo que abriremos
Onde um dia foi o palácio do governo
Com realejos tocando
E peças do Plínio Marcos encenando

As escolas não serão mais presídios
Suas grades serão arrancadas
A grade curricular será abolida

A nossa comuna há de reinar
Haverá esquetes de teatro
Sob cada uma de suas câmeras
E a câmara, aquele velho túmulo
Para ela será transferido o cemitério
E seus ilustres mandatários
Contemplados com cargos de coveiros

Tuas fábricas serão automatizadas
Teus gestores não gerirão mais nada
Limparemos o rio para nele pescar!
Teremos bailes e serestas todos os dias
Precisaremos inventar ocupações
Tempo que não será mais gasto
Mas ganho, de graça
Tempo para viver e amar


Os orgasmos simples serão abolidos
Pois serão desnecessários
Estraga-prazeres
A vida será o gozo contínuo

Teus Partidos serão partidos em mil partes
Não queremos mais a parte, queremos o todo
A vida será gratuita
Tuas catracas serão peça de museu
Teus vales irão para o picador de papel
Teus números serão deletados
De tua riqueza, ficará a miséria
E a miséria que a alimentava, virará fartura!
Nossa moeda serão as canções
Entre numa loja e pague com um poema

Os relógios terão trinta horas
As noites serão mais longas
Para boemia, poder amar e sonhar
As semanas terão cinco dias inúteis
E apenas dois dias úteis

Teu capital será um capítulo passado
Teus capitães serão bustos enferrujados
Teu Estado, sofrerá uma mudança de estado
Do sólido para o gasoso
Mercadoria sem valor
Dinheiro que não vale nada
A festa dos desvalidos
O teatro dos Inválidos

Nossa comuna haverá de reinar
A poesia que há de se efetivar
A arte que há de se extinguir
Pois a vida irá se estetizar
A filosofia irá se realizar
A revolução que haverá de sair
Das paredes deste humilde bar
Das paredes deste sublime bar

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Barragem no Tietê: Esperança para os Paulistanos

No dia 27 de janeiro de 2011 a mídia nacional divulgou a seguinte notícia: “Pesquisa indica que 51% dos paulistanos querem se mudar de São Paulo e o fariam se pudessem” (O Estado de São Paulo). Demonstração óbvia de uma trágica tendência: os paulistanos não crêem mais no futuro de sua cidade. Chegando a São Paulo de avião nos defrontamos com uma enorme chaga na mãe-terra. Quem assiste noticiários de TV ou Rádio, ou navega pela internet, testemunha que qualquer chuva forte faz São Paulo atolar na merda, transformando muitos irmãos paulistanos na constrangedora situação de escaravelhos. E a cada ano que passa o fenômeno vem se repetindo com mais freqüência. Entretanto, para os Governos e para boa parte da sociedade urbana iludida e alienada, aquilo é a “locomotiva” do Brasil. Mas, a maioria dos paulistanos, principalmente os pobres, encara, a triste realidade, profetizando o fim próximo da “locomotiva”. Não vê ali futuro para si e seus filhos.
Infelizmente, o Governo não vai de encontro a esta realidade angustiante de quem procura um futuro de esperança. Prefere levar outros povos e comunidades que vivem felizes, com um futuro lindo diante de si, ao mesmo desespero dos paulistanos. Veja o que fez com os Waimiri-Atroari (Kiña), na BR-174, Manaus – Boa Vista por causa do minério e da Hidrelétrica de Balbina; com o povo Parakanã/PA por causa da Hidrelétrica de Tucuruí; com a “Ilha da Viúva” dos índios Tuxá de Rodelas na Bahia que era um verdadeiro sonho de esperança para toda a humanidade (provavelmente foi ali que Antonio Conselheiro se inspirou para criar Canudos), onde a Hidrelétrica de Petrolina acabou com este refúgio de felicidade. A mesma ditadura, com seus grandes projetos “irreversíveis”, ameaça hoje o futuro feliz dos Kaiapó, com Belo Monte; de comunidades rurais e indígenas de Rondônia e da Bolívia, com Girau e Santo Antônio/RO; dos Enawene Nauê e Pareci, com as PCHs do Alto Juruena/MT; e com o futuro de milhares de agricultores dos vales dos rios Uruguai e Chapecó, maiores produtores de alimentos do país com uma série de hidrelétricas. Rouba-se o futuro independente e feliz para substituí-lo pela dependência do Estado através de bolsas de alimentos, produzidos à base de perigosos agrotóxicos e transgênicos.
Por tudo isso e para ir de encontro a angústia da maioria consciente dos paulistanos, propomos a seguinte questão: por que não promovemos a construção de uma grande barragem no Rio Tietê, logo na saída da cidade de São Paulo, barragem que inunde de preferência toda a “locomotiva”, aniquiladora do futuro de seus filhos? Assim, de imediato, o Governo, sempre pronto em alimentar a “leseira” urbana com ilusões de cimento e asfalto, terá recursos para fazer a Reforma Agrária nos latifúndios que se estendem de São Paulo à Amazônia, também eles destruidores da esperança, enquanto aniquilam a biodiversidade, envenenam a terra com agrotóxicos e transgênicos. Vamos implantar ali uma Reforma Agrária, como foi o nosso sonho petista até 2003.
Assim, se abrirá um horizonte cheio de esperança aos paulistanos atingidos pela barragem do Tietê. Seu futuro se iluminará com a luz da independência e da abundância. E a “locomotiva” definitivamente atolada na lama, também voltará a produzir frutos de esperança, encorajando as mentes para a tomada de decisões em favor da vida no planeta, ansioso por novos paradigmas de organização. As águas do Tietê, hoje devoradoras de gente, descerão a Serra do Mar, amigas, aterrando o asfalto e o cimento com a lama da fertilidade. Sementes brotarão recobrindo edifícios e arranha-céus de cipós. Plantas variadas e árvores cheias de frutos, devolverão a biodiversidade e a abundância ao vale do Tietê para alimentar a festa do povo. Assim, os paulistanos, hoje sufocados por água, lama e fezes, e iludidos pelos homens de Estado, verão os seus filhos, netos e gerações intermináveis, voltarem para sua casa com paneiros cheios de felicidade.
Paulistanas e paulistanos, brasileiras e brasileiros vamos às ruas, estradas e rios, exigir que o orçamento da “locomotiva”, os 30 bilhões de Belo Monte e os 110 bilhões destinados ao agronegócio sejam transferidos para a Reforma Agrária e atendendo prioritariamente os paulistanos atingidos pela barragem do Tietê.

Casa da Cultura do Urubuí / Presidente Figueirdo / AM – 28 de fevereiro de 2011
Egydio Schwade

http://www.urubui.blogspot.com/

Fora Amazonino!

Hoje, ao chegar em casa, acesso o twitter pelo celular e me deparo com algumas mensagens indignadas com o Amazonino. Até então, nenhuma novidade. Numa delas, havia um link para o YouTube e assisti ao vídeo que realmente justifica as mensagens que eu havia lido. O vídeo retrata o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, no auge do seu descontrole “sugerindo” para a moradora de uma área de risco que “Morra” por três vezes (igual a Pedro negando Jesus) depois desta ter dito que morava ali por não ter opção. Não satisfeito, pergunta sua origem e ao ouvir “sou do Pará” solta: “pronto, tá explicado!”. E entendo a indignação dos tuiteiros e promovo o assunto para meus poucos seguidores. E me motivo a escrever um registro para o blog.

Minha primeira reação foi uma indignação do tamanho dos problemas que a cidade enfrenta por omissão e incapacidade de gestão pública. Como pode uma reação dessas? Vi que a repercussão já conta no mínimo com Globo, Folha, G1, UOL, etc. que, embora eu tenha restrições a tais veículos, reconheço que atingem um público muito amplo. A assessoria tentará explicar. Os coniventes/parceiros/dependentes de Amazonino ficarão calados. Os vereadores da situação esperarão um pouco para ver se devem ou não abandonar o barco do “capitão Negão”. A oposição irá pra cima (espero). Mas quem vai definir isso é a população. Por isso devemos dar um basta nessa política de “faz de conta” que já não engana mais a ninguém e tomar as ruas numa só voz: FORA AMAZONINO!

Esse episódio é só um estopim para uma revolta latente do povo manauense. Temos que registrar nossas impressões sobre o ocorrido e direcionar essa mudança que já está em curso desde as manifestações pela meia-passagem. Seguir o exemplo do Egito e externar a revolta de quem está segregado nas áreas de risco e ainda tem que encarar preconceito daquele que deveria trazer sua solução. Que morra e seja enterrada a velha política populista que maquia a realidade e que de sua compostagem sujam alternativas para a justiça social e o direito à cidade. Enquanto isso não acontecer, que não haja paz no mundo politiqueiro na qual Amazonino representa o que há de pior.

André de Oliveira Moraes

Confira abaixo o vídeo da cena.

Hidrelétricas de Belo Monte: como compreender suas conseqüências

Quando ouvimos as informações mais fortemente propagadas sobre as hidrelétricas de Belo Monte, temos a impressão de que o impasse a respeito do projeto se dá por conta da oposição de ambientalista a implantação das obras (Ambientalistas X Desenvolvimentistas). O que não fica claro é a oposição que povos indígenas, populações camponesas e parceiros estão travando em defesa de seus territórios.
Para compreender esta oposição, peço ao leitor que se imagine em sua comunidade. Aí, você desenvolve suas articulações sociais, onde fome e degradação ambiental são termos exóticos. Esse lugar encerra todas as suas redes sociais, contém seus templos religiosos, sua história e a história de seu povo.
De repente, um país estrangeiro anuncia que necessita desse seu lugar para alimentar as necessidades crescentes de seus príncipes. Eles pedem que você e seus vizinhos se mudem dali. Você não compreende os motivos, mas eles te explicam que isso tudo será necessário para o otnemivlovnesed.
Mas otnemivlovnesed não significa nada para você. Eles insistem e dizem que você não precisa se preocupar. Sua comunidade poderá viver nas cidades deles e que assim vocês também poderão desfrutar do otnemivlovnesed.
Mas, mesmo não querendo criar seus filhos em um lugar estranho, você não tem escolha. Quando percebe, seus filhos já não mais compreendem as suas histórias e sentem uma necessidade louca de otnemivlovnesed, mas isso é muito caro para você.
Sua família vai passar muitas gerações trabalhando em busca de otnemivlovnesed e, enquanto isso, você não mais conseguirá reconhecer seu povo, sua imagem estará eternamente exposta em um museu, como um cara estranho, primitivo ao lado de fotos da fauna e da flora. É possível que gravem um documentário para o Globo Natureza ou para outro programa de TV, mostrando você como representante daquele mundo selvagem, ignorando sua cultura e história.
Nas obras, você será o mais prejudicado, mas a imprensa vai fazer questão de dizer que existem dois lados opostos: os que defendem a natureza selvagem e os que defendem o otnemivlovnesed que, lido as avessas: desenvolvimento.
É bem verdade que os interesses dos povos e populações atingidas por Belo Monte convergem com os interesses de ambientalistas. No entanto, além da destruição da natureza, é o destino de vários povos indígenas do rio Xingu que mais preocupa, pois correm sérios riscos de perderem a terra e o rio. Vale lembrar que são as relações que o Kaiapó mantém com a natureza que garantem a manutenção de tanta vida naquele importante pedaço do mundo.
E o que podemos oferecer em troca disso? Um belo lugar em Altamira, um cidade sem infra-estrutura para manter seus 94 mil habitantes e que deve dobrar de tamanho com o grande contingente de homens atraídos por especulações sobre a hidrelétrica?

Casa da Cultura do Urubuí, 03 de fevereiro de 2011

Tiago Maiká Müller Schwade